Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – MACAÍBA.COM.BR 1. OBJETIVO Esta Política explica como o Macaíba.com.br trata dados pessoais no funcionamento do diretório local, da Área da Empresa, BioPages, contatos, avaliações, favoritos, campanhas, pagamentos, segurança e recursos de medição. O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com alterações posteriores, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas brasileiras aplicáveis. 2. DADOS QUE PODEMOS TRATAR Podemos tratar dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, dados profissionais e empresariais, credenciais protegidas, conteúdo enviado, solicitações de contato e informações necessárias para contratação de planos. Também podem ser tratados dados técnicos, como registros de acesso, identificadores de sessão, endereço IP ou representações protegidas dele, informações de navegador/dispositivo, eventos de segurança, preferências de cookies e métricas de uso. 3. FINALIDADES Os dados podem ser utilizados para: criar e administrar contas e perfis; publicar informações autorizadas no diretório; permitir contato entre visitantes e anunciantes; operar BioPages, avaliações, ofertas, eventos e favoritos; processar planos e cobranças; enviar comunicações transacionais; prevenir fraude, abuso e incidentes; moderar conteúdo; gerar métricas; cumprir obrigações legais; exercer direitos em processos administrativos ou judiciais; e melhorar a segurança e a experiência do portal. 4. BASES LEGAIS Conforme o caso, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e impacto, proteção do crédito quando aplicável e consentimento para finalidades que o exijam. O consentimento poderá ser revogado quando for a base utilizada, sem afetar tratamentos anteriores realizados licitamente. 5. DADOS PÚBLICOS DO PERFIL Informações que o anunciante escolhe publicar – como nome empresarial ou profissional, descrição, contatos, endereço, horários, serviços, imagens e redes sociais – tornam-se acessíveis na internet conforme as opções de visibilidade configuradas. O responsável pelo perfil deve publicar somente informações que tenha legitimidade para divulgar e manter os dados corretos e atualizados. 6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para sessão, segurança e funcionamento básico. Cookies ou tecnologias de preferências, medição e marketing somente devem ser utilizados conforme as escolhas disponíveis na Central de Privacidade e as finalidades informadas. O usuário pode revisar suas preferências a qualquer momento. 7. COMPARTILHAMENTO Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com provedores que apoiam hospedagem, infraestrutura, e-mail, segurança, pagamentos, métricas e serviços técnicos; com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida; e com terceiros quando necessário para proteger direitos ou prevenir fraude e abuso. Informações marcadas como públicas pelo próprio anunciante são disponibilizadas aos visitantes do portal. 8. PAGAMENTOS Na contratação de planos pagos, dados necessários à criação, acompanhamento e conciliação de cobranças podem ser enviados ao provedor de pagamentos adotado pelo portal. O tratamento realizado pelo provedor também está sujeito às políticas e obrigações próprias desse serviço. 9. RETENÇÃO E SEGURANÇA Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao funcionamento da conta, à defesa de direitos, à prevenção de fraude e ao cumprimento de obrigações legais. São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte e a natureza do serviço, incluindo controle de acesso, registros de auditoria, proteção de credenciais, backups e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas eventos relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável. 10. DIREITOS DO TITULAR O titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente, portabilidade nos limites regulamentares, informações sobre compartilhamento, revisão de consentimento, oposição e outras providências previstas na LGPD. Solicitações podem ser realizadas pela Central de Privacidade do portal. Poderá ser solicitada confirmação de identidade para proteger o próprio titular. 11. CRIANÇAS E ADOLESCENTES O portal é voltado principalmente à divulgação de empresas, profissionais e serviços. Não se destina ao cadastro autônomo de crianças. Conteúdo ou tratamento envolvendo crianças e adolescentes deve observar o melhor interesse e a legislação aplicável. Conteúdo sexual envolvendo menores é terminantemente proibido e poderá ser preservado e comunicado às autoridades quando houver obrigação legal. 12. CONTEÚDO E MODERAÇÃO O portal pode analisar, limitar, ocultar, suspender ou remover conteúdo que viole estes Termos, a legislação, direitos de terceiros ou regras de segurança, incluindo material pornográfico ou sexual explícito incompatível com o serviço, exploração sexual, violência extrema, ameaças, discurso de ódio, assédio, golpes, fraude, divulgação indevida de dados pessoais, violação de propriedade intelectual e acusações potencialmente difamatórias. A moderação não transfere ao Macaíba.com.br a autoria ou responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários. 13. ATUALIZAÇÕES Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão e a data de atualização são exibidas na página pública. 14. CONTATO Dúvidas ou solicitações sobre privacidade devem ser encaminhadas pelo canal indicado na Central de Privacidade. O responsável legal e, quando aplicável, o CNPJ são informados nesta página quando configurados no portal.